06/03/2025 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ
06/03/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
06/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/01/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:36

Negado seguimento ao recurso
28/01/2025 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/01/2025 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
28/01/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 18:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
23/01/2025 18:52

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
17/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamendo - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010764-07.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 10) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CLAUDIA HELENA CARVALHO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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