26/05/2023 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1
26/05/2023 12:41

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:17

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/04/2023 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5003308-04.2018.8.21.0022/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MATEUS LUCAS FERREIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Neves Goularte (OAB RS084002) ADVOGADO(A): MATEUS LUCAS FERREIRA SILVEIRA (OAB RS090306) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS ALMEIDAS (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Cordeiro Tillmann (OAB RS082052) TESTEMUNHA: ADEMIR REZENDE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVANDRO FONSECA DA FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANA BARBOSA PACHECO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIANE BARCELOS GUILHERME (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 167
28/03/2023 13:01

Retirado de pauta
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5003308-04.2018.8.21.0022/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MATEUS LUCAS FERREIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Neves Goularte (OAB RS084002) ADVOGADO(A): MATEUS LUCAS FERREIRA SILVEIRA (OAB RS090306) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS ALMEIDAS (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Cordeiro Tillmann (OAB RS082052) TESTEMUNHA: ADEMIR REZENDE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVANDRO FONSECA DA FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANA BARBOSA PACHECO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIANE BARCELOS GUILHERME (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
17/03/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 84
19/12/2022 18:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
19/12/2022 17:55

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
19/12/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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