TJRS - 5027650-16.2016.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Glaucia Dipp Dreher
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 20:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC
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15/05/2023 20:52
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
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11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2023 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
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29/03/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 19:18
Pedido não conhecido - por unanimidade
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17/03/2023 20:43
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.
A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.
NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.
DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.
ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.
OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).
DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.
Apelação Cível Nº 5027650-16.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 222) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: RODRIGO DOS SANTOS MARQUES RESTAURANTE - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): Viviane Soares da Silva Guterres (OAB RS072167) APELANTE: VALDYR MORAES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (OAB RS059567) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente -
16/03/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 222
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15/02/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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31/01/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
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30/01/2023 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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10/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
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16/12/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2022 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 528
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02/12/2022 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/11/2022 18:31
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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05/10/2022 15:10
Remetidos os Autos em diligência
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03/10/2022 22:30
Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabESP -> Sec6CCiv
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27/09/2022 16:51
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
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27/09/2022 16:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
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27/09/2022 16:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RCF para ESP) - processo: 00165908120198217000
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27/09/2022 16:45
Alterado o assunto processual
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27/09/2022 13:25
Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
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27/09/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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