STJ - 5192102-85.2022.8.21.7000

11/06/2024 17:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2024 17:22

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 165634/2024 - EDcl no AgInt no

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165634 - EDcl no AgInt no AREsp 2470358 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de MAURICIO LUIZ POISL e REMI DE MATOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00165634/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2470358/RS

11/04/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 165634/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2470358/RS

14/03/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/03/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198630/2024

14/03/2024 20:24

Protocolizada Petição 198630/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2024

07/03/2024 11:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 165634/2024 -

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165634/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 165634/2024

06/03/2024 14:59

Protocolizada Petição 165634/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1190665/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1190665 - AgInt no AREsp 2470358 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO LUIZ POISL e REMI DE MATOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01190665/2023 - AgInt no AREsp 2470358/RS

15/02/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:26

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190665/2023 - AgInt no AREsp 2470358/RS

31/01/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/01/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47648/2024

31/01/2024 15:25

Protocolizada Petição 47648/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/01/2024

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2023 Petição Nº 1190665/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1190665/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1190665/2023

07/12/2023 14:48

Protocolizada Petição 1190665/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

16/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 10:00

Conheço do agravo de MAURICIO LUIZ POISL e REMI DE MATOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/11/2023 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/11/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/11/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL