STJ - 5119346-78.2022.8.21.7000

07/06/2024 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/06/2024 09:59

Transitado em Julgado em 05/06/2024

11/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1103254/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103254 - AgInt no AREsp 2444475 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE MICROONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR URBANO DO MUNIC. DE SAPUCAIA DO SUL RS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01103254/2023 - AgInt no AREsp 2444475/RS

21/03/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103254/2023 - AgInt no AREsp 2444475/RS

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103254/2023 - AgInt no AREsp 2444475/RS

22/02/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/02/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/02/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1103254/2023 - AgInt

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103254 - AgInt no AREsp 2444475 - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

07/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 06/02/2024, para MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL apresentar resposta à petição n. 1103254/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 258.

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1103254/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1103254/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1103254/2023

08/11/2023 16:13

Protocolizada Petição 1103254/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

24/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE MICROONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR URBANO DO MUNIC. DE SAPUCAIA DO SUL RS

02/10/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL