11/06/2024 15:34

Baixa Definitiva
07/06/2024 17:46

Recebidos os autos do STJ
24/08/2023 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/08/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
19/06/2023 16:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
26/05/2023 16:55

Recurso Especial não admitido
19/05/2023 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/05/2023 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
04/05/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:30

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
27/04/2023 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
25/04/2023 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5119346-78.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE MICROONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR URBANO DO MUNIC.

DE SAPUCAIA DO SUL RS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PROCURADOR(A): DANIELA BETAT MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 313
26/10/2022 14:02

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
26/10/2022 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 17:37

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
04/10/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
03/10/2022 15:27

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
03/10/2022 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
14/09/2022 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2022 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2022 17:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
29/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:09

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
29/08/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/08/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 168
29/07/2022 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/07/2022 16:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
28/07/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/07/2022 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/06/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
22/06/2022 18:13

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/06/2022 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225297012
20/06/2022 12:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
20/06/2022 08:50

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
20/06/2022 08:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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