TJRS - 5000035-75.2004.8.21.0032

17/03/2025 19:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO1CIV1

05/03/2025 09:24

Recebidos os autos do STJ

30/08/2023 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

29/08/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2023 14:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

12/07/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/07/2023 15:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/06/2023 17:10

Recurso Especial não admitido

02/06/2023 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2023 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/05/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

29/03/2023 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

20/03/2023 00:00

Intimação

17/03/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/03/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 1

07/03/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

06/03/2023 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/02/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

15/02/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/02/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

03/02/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 2

06/12/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

06/12/2022 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 15:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

12/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/11/2022 13:55

Juntada de Certidão

02/11/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/11/2022 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

30/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 09:47

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

30/09/2022 09:47

Não conhecido o recurso

01/09/2022 13:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

01/09/2022 13:34

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Sucumbência

31/08/2022 17:36

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

31/08/2022 17:36

Distribuído por sorteio