TJRS - 5020703-51.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 13:20
Baixa Definitiva
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19/05/2023 13:20
Transitado em Julgado
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
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22/03/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 18:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.
Agravo de Instrumento Nº 5020703-51.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: LISIANE BRODT DE OLIVEIRA PAZ ADVOGADO(A): HILÁRIO BECKER (OAB RS085615) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA PROCURADOR(A): LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS PROCURADOR(A): PAULINO MENEGAT JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente -
03/03/2023 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 308
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03/03/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 12:46
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
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15/02/2023 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2023 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2023 18:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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01/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 17:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/02/2023 17:40
Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
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01/02/2023 15:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
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01/02/2023 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/02/2023 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/02/2023 14:58
Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
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01/02/2023 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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