10/09/2024 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV1
09/09/2024 14:20

Recebidos os autos do STJ
23/02/2024 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/02/2024 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2024 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/12/2023 16:53

Recurso Especial não admitido
23/11/2023 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/11/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/10/2023 15:36

Outras decisões
03/10/2023 14:10

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
03/10/2023 06:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/09/2023 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:17

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
24/08/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 10:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5008043-55.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 587) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262) ADVOGADO(A): Clarissa Coutinho Cezar (OAB RS060097) ADVOGADO(A): Gilberto dos Santos Junior (OAB RS069679) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815) ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158) APELADO: BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO (OAB SP222937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
14/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 587
09/08/2023 15:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
09/08/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 15:46

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
27/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5008043-55.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 486) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262) ADVOGADO(A): Clarissa Coutinho Cezar (OAB RS060097) ADVOGADO(A): Gilberto dos Santos Junior (OAB RS069679) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815) ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158) APELADO: BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO (OAB SP222937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 486
24/06/2022 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
24/06/2022 14:49

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
24/06/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069199-48.2022.8.21.7000

Companhia Estadual de Geracao de Energia...

Fundacao Ceee de Seguridade Social Eletr...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/09/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5003863-35.2015.8.21.0019

Platinum Fundo de Investimento em Direit...

Adair Schwambach

Advogado: Fabio Leopoldo Lara

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/09/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5003863-35.2015.8.21.0019

Adair Schwambach

Platinum Fundo de Investimento em Direit...

Advogado: Paulo Cesar Marco Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/02/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5020001-08.2023.8.21.7000

Carlos Roberto Costa Ferreira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/01/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5010203-23.2023.8.21.7000

Municipio de Santo Cristo / Rs

Sucessao de Romancil Pereira Falcao

Advogado: Denice Kerpel de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/01/2023 13:41

Exibir Processo