12/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235626274 (Custas Finais ou Complementares)
24/05/2023 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM2CIV1
24/05/2023 16:12

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/04/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
28/03/2023 19:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 20:47

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5001637-88.2018.8.21.0007/RS (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: LISIANE TESSMANN BRAATZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO SANTOS PINZON (OAB RS086094) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 91
16/03/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
09/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 16:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:14

Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv
17/11/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
16/11/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
11/11/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
31/10/2022 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 19:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/10/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 588
03/08/2022 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
03/08/2022 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para ESP)
03/08/2022 14:45

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
03/08/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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