24/05/2023 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1
24/05/2023 16:14

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/04/2023 07:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
20/04/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 22:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
14/04/2023 22:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 10:10:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO ÚNICO PARA AS SESSÕES DO TERCEIRO GRUPO CÍVEL, DA 5ª CÂMARA CÍVEL E DA 6ª CÂMARA CÍVEL: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/5_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020-1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021?1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000836-55.2016.8.21.0004/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: DIEKS LEIVAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES (OAB rs080838) APELANTE: PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN ADAIME DUARTE (OAB RS050604) APELADO: MAPFRE VIDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
03/04/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 7
28/03/2023 19:16

Retirado de pauta
17/03/2023 20:47

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000836-55.2016.8.21.0004/RS (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: DIEKS LEIVAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES (OAB rs080838) APELANTE: PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN ADAIME DUARTE (OAB RS050604) APELADO: MAPFRE VIDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 58
23/01/2023 14:22

Remetidos os Autos - GabNWN -> GabESP
20/01/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN
20/01/2023 11:22

Juntada de Certidão
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
03/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:04

Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv
25/11/2022 13:29

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabESP
22/11/2022 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
08/11/2022 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
14/10/2022 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 13:26

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabESP
10/10/2022 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec6CCiv
10/10/2022 13:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 13 - Remetidos os Autos com acórdão - 10/10/2022 13:12:38
10/10/2022 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec6CCiv
07/10/2022 10:37

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/10/2022 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/09/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/10/2022 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 4
29/07/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/07/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 271
22/10/2021 14:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
22/10/2021 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para DOC)
22/10/2021 14:30

Alterado o assunto processual
20/10/2021 16:06

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc
20/10/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

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