TJRS - 5000186-48.2022.8.21.0149
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - APT1CIV1
-
23/05/2023 13:02
Transitado em Julgado
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/04/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2023 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/04/2023 09:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
-
30/03/2023 11:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000186-48.2022.8.21.0149/RS (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Luiz Gustavo Steinbrenner APELADO: ANGELA MARIA ANDRETTA FREITAG DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI (OAB RS110307) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA - AUGUSTO PESTANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 656
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
01/03/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
-
01/03/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/03/2023 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/02/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
-
22/02/2023 16:25
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
22/02/2023 16:25
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
-
22/02/2023 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ED para JBSJ)
-
22/02/2023 16:24
Alterado o assunto processual
-
16/02/2023 16:18
Remetidos os Autos - GabED -> DProc
-
16/02/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
02/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047467-27.2020.8.21.0001
Carlos Alberto dos Reis
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Douglas Rodrigues Rosa
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/02/2022 13:50
Processo nº 5047467-27.2020.8.21.0001
Carlos Alberto dos Reis
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Luciana Rodrigues Fialho de Souza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/11/2020 14:11
Processo nº 5000272-47.2015.8.21.0025
Santa Casa de Misericordia de Santana Do...
Os Mesmos
Advogado: Claudio Goncalves Munhoz
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/03/2022 16:36
Processo nº 5000272-47.2015.8.21.0025
Santa Casa de Misericordia de Santana Do...
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Victor Herzer da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/11/2020 11:24
Processo nº 5255239-41.2022.8.21.7000
Maribel dos Santos
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Siney Nunes Vieira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/12/2022 10:36