TJRS - 5250596-40.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO

CPF *56.***.*60-20

Advogados

RAMON GARCIA DUPONT

OAB: 103387/RS

CPF *21.***.*11-76

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB: 081332/RS

CPF *14.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ: 88.124.961/0001-59

Advogados

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB: 099120/RS

CPF *25.***.*13-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 11:44

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 10:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/12/2023 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/10/2023 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 28/08/2023 14:33

    Recurso Especial não admitido

  • 21/08/2023 16:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 18/08/2023 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 28/07/2023 14:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 16:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 20:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2023 12:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 11:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5250596-40.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO ADVOGADO(A): VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROCURADOR(A): DAIANE TAVARES BATISTA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 640

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/03/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/12/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 14:03

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/12/2022 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 12/12/2022 13:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 10/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225687993

  • 09/12/2022 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 10:19

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

  • 09/12/2022 10:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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