01/11/2024 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/09/2023 17:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 49
14/09/2023 17:03

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/09/2023 22:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/09/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 11:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
04/08/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 06:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
20/06/2023 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5072292-98.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: JAQUELINE PEREIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
01/06/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 776
10/05/2023 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/05/2023 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/04/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5072292-98.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 542) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: JAQUELINE PEREIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 542
13/03/2023 16:52

Conclusos para decisão com Petição - Sec15CCiv -> GabRCF
13/03/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
24/02/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF
25/10/2022 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/04/2022 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/03/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
16/03/2022 17:20

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/03/2022 12:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
10/03/2022 17:15

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
10/03/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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