07/11/2023 16:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53482569720238217000/TJRS
07/11/2023 14:59

Baixa Definitiva
07/11/2023 13:29

Recebidos os autos do STJ
01/09/2023 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/08/2023 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
09/08/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 14:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/07/2023 18:44

Recurso Especial não admitido
16/06/2023 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/06/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/05/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/05/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 12:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
24/05/2023 10:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2023 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
20/04/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Agravo de Instrumento Nº 5236546-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA AGRAVANTE: VINHO EXPRESSO LTDA ADVOGADO(A): MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ157404) AGRAVADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.

ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 541
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 13:11

Conclusos para decisão com Agravo - Sec15CCiv -> GabRCF
13/03/2023 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
30/01/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2023 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
13/01/2023 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
03/12/2022 16:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2022 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
24/11/2022 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:54

Não conhecido o recurso
23/11/2022 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
23/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225645626
22/11/2022 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 12:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
21/11/2022 19:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 33, 7 do processo originário.
21/11/2022 19:14

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007301-97.2023.8.21.7000

Municipio de Gravatai / Rs

Noely Cunha Longoni

Advogado: Janaina Dalpias Balkey

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/01/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5007252-56.2023.8.21.7000

Dolores Isabel Kessler Caldas

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/01/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5072292-98.2021.8.21.0001

Jaqueline Pereira de Andrade

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Teresa Cristina Fernandes Moesch

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/07/2021 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5072292-98.2021.8.21.0001

Jaqueline Pereira de Andrade

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Patricia Cassol de Lima

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/08/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5004681-15.2023.8.21.7000

Nilza Terezinha da Silva

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/01/2023 18:52

Exibir Processo