TJRS - 5052197-13.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
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31/05/2023 13:52
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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07/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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02/04/2023 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 11:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5052197-13.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: INTER COLOR LABORATORIO, COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): APARECIDO ALVES FERREIRA (OAB SP370363) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 544
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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03/03/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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03/03/2023 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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13/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2023 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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09/02/2023 03:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/01/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 283
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26/01/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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19/12/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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18/12/2022 20:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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05/12/2022 16:45
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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05/12/2022 14:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
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05/12/2022 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
02/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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