06/03/2024 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50363471620228210001/TJRS
03/08/2023 10:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50363471620228210001/TJRS
03/08/2023 10:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50363471620228210001/TJRS
19/05/2023 19:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50363471620228210001/TJRS
14/04/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 28 de abril de 2023, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020889-27.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: DANIEL DE MOURA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA SIMÕES LOPES QUINTANA (OAB RS015671) ADVOGADO(A): JANICE KASTER HERTER MARQUES (OAB RS054318) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
30/03/2023 06:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50363471620228210001/TJRS
31/01/2023 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
28/01/2023 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
10/01/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236001894
10/01/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236001893
10/01/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236001892
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
12/12/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226114739
12/12/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226114751
12/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226114736
07/12/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
29/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226093810
29/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226093766
29/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226093812
29/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226097811
29/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226097832
29/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226097834
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 17:09

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226058435
11/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226058160
11/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226058319
09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
27/10/2022 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/10/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226011187
12/10/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226011158
12/10/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226011172
10/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
10/10/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226001384
04/10/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225504939
03/10/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225974644
20/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225974641
20/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225974642
19/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:34

Decisão interlocutória
13/09/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225962347
13/09/2022 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225962367
13/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225962373
12/09/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
12/09/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225960309
12/09/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225960308
12/09/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225960286
11/09/2022 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
11/09/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2022 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
06/09/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 11:37

Denegada a Segurança
17/08/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225923637
10/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225911397
10/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225911395
10/08/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225911396
22/07/2022 12:53

Conclusos para julgamento
22/07/2022 00:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50530991820228217000/TJRS
07/07/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225832840
04/07/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225824395
04/07/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225824407
04/07/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225824396
24/06/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
24/06/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2022 17:16

Vista ao MP
23/06/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/06/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225663112
13/06/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225663111
13/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225663089
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2022 13:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50530991820228217000/TJRS
18/05/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 12:25

Conclusos para julgamento
11/05/2022 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
11/05/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225609025
11/05/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225609022
11/05/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225594980
09/05/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2022 13:16

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/03/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/03/2022 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50530991820228217000/TJRS
22/03/2022 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50530991820228217000/TJRS
18/03/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/03/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
16/03/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/03/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225109697
15/03/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039039-85.2022.8.21.0001

1000Medic Distribuidora Importadora Expo...

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Luiz Fernando Pozza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/03/2022 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5004385-90.2014.8.21.0021

Mauricio Dal Agnol

Alvenir Ramos da Silveira

Advogado: Rochelli Christiane Weissheimer

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/10/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5004385-90.2014.8.21.0021

Joaquim Alverne Carpes da Silveira Junio...

Mauricio Dal Agnol

Advogado: Jose Valmir Carre

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/08/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5036879-87.2022.8.21.0001

Ia Comercio Varejista LTDA

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Juliano Hubner Leandro de Sousa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/08/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5000624-26.2020.8.21.0026

Michele Haas

Noctacoin Intermediacoes LTDA

Advogado: Artemio Ferreira Picanco Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2020 10:55

Exibir Processo