TJRS - 5000034-78.2019.8.21.0157

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

MOISES FELIPE MARTINS

CPF *26.***.*27-00

Advogados

ADRIANA MILANI PINHEIRO

OAB: 073437/RS

CPF *56.***.*08-68

ELIO FRANCISCO BRAUN

OAB: 118192/RS

CPF *96.***.*03-87

Polo Passivo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI

CPF *24.***.*60-68

LILIAN AZEREDO DA SILVA

OAB: 085786/RS

CPF *13.***.*38-03

MARCELO BOTH CASCAES

OAB: 103613/RS

CPF *19.***.*10-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235809453 (Custas Finais ou Complementares)

  • 20/07/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236455655

  • 31/05/2023 11:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE1CIV1

  • 31/05/2023 11:44

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/04/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2023 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 13:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/04/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000034-78.2019.8.21.0157/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: MOISES FELIPE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIO FRANCISCO BRAUN (OAB RS118192) ADVOGADO(A): ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB RS073437) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): MARCELO BOTH CASCAES (OAB RS103613) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 04/04/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/03/2023 08:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 20/03/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000034-78.2019.8.21.0157/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: MOISES FELIPE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIO FRANCISCO BRAUN (OAB RS118192) ADVOGADO(A): ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB RS073437) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): MARCELO BOTH CASCAES (OAB RS103613) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2023 14:01

    Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 16/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 15/02/2023 17:58

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/02/2023 17:58

    Recebidos os autos - PBE1CIV -> TJRS

  • 18/05/2021 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215144654

  • 12/11/2020 09:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE1CIV1

  • 12/11/2020 09:29

    Transitado em Julgado - Data: 11/11/2020

  • 11/11/2020 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 30/10/2020 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 205084714

  • 17/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/10/2020 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2020 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2020 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2020 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2020 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2020 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21Cível

  • 07/10/2020 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2020 14:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/09/2020 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b>

  • 17/09/2020 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2020 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 2

  • 15/09/2020 16:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIO GRANDE ENERGIA SA - EXCLUÍDA

  • 15/09/2020 14:17

    Remetidos os Autos - DProc -> GabAJALR

  • 15/09/2020 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMRFI para AJALR)

  • 14/09/2020 23:03

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

  • 14/09/2020 23:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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