TJRS - 5026031-19.2019.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria de Lourdes Galvao Braccini de Gonzalez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
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08/08/2023 08:51
Recebidos os autos do STJ
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22/05/2023 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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22/05/2023 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/05/2023 10:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/05/2023 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 09:34
Recurso Especial não admitido
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18/05/2023 09:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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04/05/2023 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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04/05/2023 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 12:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5CCri -> SREC
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11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabMLGBG -> Sec5CCri
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23/03/2023 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00:00</b>
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08/03/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE MARÇO 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, OS FEITOS A SEGUIR.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.
MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]".
Apelação Criminal Nº 5026031-19.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ APELANTE: MIZAEL BIZERRA RAMIRES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO VINHAS VELASQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.
Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente -
07/03/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 186
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17/08/2022 14:55
Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabMLGBG
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17/08/2022 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2022 14:47
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec5CCri
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26/07/2022 14:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG
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26/07/2022 14:03
Remetidos os Autos - GabMLGBG -> DProc
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26/07/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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