TJRS - 5002329-75.2018.8.21.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA3CIV1
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31/05/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
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14/04/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 09:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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02/04/2023 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5002329-75.2018.8.21.0011/RS (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELADO: GIOVANE CORREA NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Roberto Chiele (OAB RS037591) ADVOGADO(A): FABIANO BARRETO DA SILVA (OAB RS057761) ADVOGADO(A): Gladimir Chiele (OAB RS041290) APELADO: CIRIO CELESTINO KOGLER (RÉU) ADVOGADO(A): LENI LUIZ FIOR (OAB RS031357) APELADO: JAIRO ANTONIO RAVANELLO (RÉU) ADVOGADO(A): LENI LUIZ FIOR (OAB RS031357) APELADO: JOAO PAULO TAETTI (RÉU) ADVOGADO(A): TALES ANDRE FERRI (OAB RS078334) APELADO: JOICE CRISTINE KOGLER RAVANELLO (RÉU) ADVOGADO(A): LENI LUIZ FIOR (OAB RS031357) APELADO: JULIO CEZAR STEFANELLO FACCO (RÉU) ADVOGADO(A): TALES ANDRE FERRI (OAB RS078334) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR STEFANELLO FACCO (OAB RS041518) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 481
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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02/08/2022 17:40
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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02/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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14/07/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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14/07/2022 15:11
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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12/07/2022 13:40
Remetidos os Autos - DProc -> GabJBSJ
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12/07/2022 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VLM para JBSJ)
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12/07/2022 12:42
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc
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12/07/2022 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
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11/07/2022 19:07
Declarada incompetência
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11/07/2022 12:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
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11/07/2022 08:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/06/2022 14:55
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
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10/06/2022 14:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
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08/06/2022 13:28
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
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08/06/2022 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
02/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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