TJRS - 5192162-58.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESUINO BENINCA

CPF *24.***.*76-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 13:20

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2023 08:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/08/2023 17:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 05/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 18/07/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 17/07/2023 16:16

    Recurso especial admitido

  • 29/06/2023 16:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 29/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2023 16:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/05/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 17:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 23/05/2023 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/04/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 08:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 08:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

  • 04/04/2023 18:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5192162-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER AGRAVANTE: OI S.A.

    EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) AGRAVADO: JESUINO BENINCA (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIA VASSIAN GALDINO (OAB RS072998) ADVOGADO(A): ELOI BETIO DA VEIGA MARON (OAB RS052244) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 17/03/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 383

  • 17/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 18:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabLNB

  • 26/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/01/2023 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/12/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

  • 30/11/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 18:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/11/2022 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 118

  • 29/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225523273

  • 28/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB

  • 28/09/2022 13:39

    Alterado o assunto processual - De: Telefonia - Para: Contratos de Participação Financeira

  • 28/09/2022 11:26

    Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc

  • 28/09/2022 11:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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