TJRS - 5033692-71.2022.8.21.0001

07/03/2025 15:27

Baixa Definitiva

25/02/2025 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

25/02/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2025 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025 16:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

15/01/2025 12:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/01/2025 12:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - POA06FZFC -> CCALC

09/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025 13:16

Juntada de Certidão

19/12/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 53631998520248217000/TJRS

16/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 15:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/12/2024 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024 16:22

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53631998520248217000/TJRS

06/12/2024 15:41

Baixa Definitiva

29/11/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

29/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

25/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 14:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*18-81

19/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 16:35

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

10/10/2024 18:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC

03/10/2024 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 18:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*33-20

26/08/2024 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

26/08/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 00:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/07/2024 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

29/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 18:27

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50336927120228210001/TJRS

03/05/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50336927120228210001/TJRS

31/08/2023 10:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50336927120228210001/TJRS

24/07/2023 12:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50336927120228210001/TJRS

23/05/2023 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50336927120228210001/TJRS

21/03/2023 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50336927120228210001/TJRS

10/01/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236002335

09/12/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226109885

22/11/2022 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50336927120228210001/TJRS

10/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226068124

18/10/2022 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

18/10/2022 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

17/10/2022 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226000397

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/09/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/09/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225959485

09/09/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225471547

09/09/2022 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2022 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/09/2022 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/08/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2022 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

30/08/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 15:09

Denegada a Segurança

10/08/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225912319

11/07/2022 14:09

Conclusos para julgamento

11/07/2022 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 49

08/07/2022 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225832304

29/06/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225656666

09/06/2022 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2022 14:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/05/2022 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/05/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225480927

28/04/2022 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022 17:28

Conclusos para julgamento

08/04/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/04/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/04/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2022 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/03/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/03/2022 15:23

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/03/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022 17:11

Decisão interlocutória

18/03/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

18/03/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/03/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225100601

14/03/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

14/03/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/03/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2022 16:21

Distribuído por sorteio