TJRS - 5035820-82.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELMO FERNANDO BRESSANI

CPF *06.***.*50-49

Advogados

LEONARDO SANTANA DE ABREU

OAB: 043188/RS

CPF *32.***.*05-15

VINICIUS LUBIANCA

OAB: 050820/RS

CPF *03.***.*49-91

Polo Passivo

Partes

MDM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

CNPJ: 04.409.854/0001-87

AGUIA MILENAR PARTICIPACOES REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 05.809.540/0001-34

LUCAS CASTRO VOLOSKI

CPF *05.***.*02-40

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

MARCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA

CPF *54.***.*22-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 11:29

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 17:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/11/2023 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/10/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/10/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 16/10/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 03/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/09/2023 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/09/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2023 19:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/09/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/09/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/09/2023 16:49

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2023 16:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/08/2023 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/08/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 12:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 01/08/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 13/07/2023 16:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 27/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

  • 21/06/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

    O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5035820-82.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER AGRAVANTE: ELMO FERNANDO BRESSANI ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) AGRAVADO: MDM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

    ADVOGADO(A): Marcia Süssenbach de Almeida (OAB RS032380) AGRAVADO: ÁGUIA MILENAR PARTICIPAÇÕES REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: LUCAS CASTRO VOLOSKI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 01/06/2023 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 540

  • 01/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 12:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabLNB

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 27/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 12/04/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 08:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 08:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

  • 04/04/2023 18:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5035820-82.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER AGRAVANTE: ELMO FERNANDO BRESSANI ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) AGRAVADO: MDM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

    ADVOGADO(A): Marcia Süssenbach de Almeida (OAB RS032380) AGRAVADO: ÁGUIA MILENAR PARTICIPAÇÕES REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: LUCAS CASTRO VOLOSKI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 17/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 359

  • 15/02/2023 16:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB

  • 15/02/2023 16:44

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Locação de imóvel

  • 15/02/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235092172

  • 14/02/2023 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/02/2023 18:14

    Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc

  • 14/02/2023 18:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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