28/02/2024 14:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSC1CIV1
28/02/2024 14:43

Transitado em Julgado
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/12/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
30/11/2023 18:36

Recurso Especial não admitido
30/11/2023 18:36

Recurso Extraordinário não admitido
26/10/2023 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
26/10/2023 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2023 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 12:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
25/09/2023 23:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
25/09/2023 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
11/09/2023 23:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 22:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 18:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
16/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
16/08/2023 16:05

Outras decisões
16/08/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
16/08/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
02/08/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
02/08/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
28/07/2023 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000160-61.2019.8.21.0147/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: USINA HIDROELETRICA NOVA PALMA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (OAB RS033940) APELADO: MUNICÍPIO DE RESTINGA SECA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO SELHORST TESTEMUNHA: TIAGO BATAGLIN STIVANIN (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
14/07/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
14/07/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/07/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 233
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 17:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
18/06/2023 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
24/05/2023 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
24/05/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
22/05/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 19:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 (17/05/2023) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.

Apelação Cível Nº 5000160-61.2019.8.21.0147/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: USINA HIDROELETRICA NOVA PALMA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (OAB RS033940) APELADO: MUNICÍPIO DE RESTINGA SECA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO SELHORST TESTEMUNHA: TIAGO BATAGLIN STIVANIN (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
05/05/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 200
27/04/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 17:01

Retirado de pauta
18/04/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/04/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
13/04/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/04/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 160
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/03/2023 06:46

Retirado de pauta
28/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
27/03/2023 17:48

Outras decisões
27/03/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2023 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/03/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000160-61.2019.8.21.0147/RS (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: USINA HIDROELETRICA NOVA PALMA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA (OAB RS090016) ADVOGADO(A): Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (OAB RS033940) APELADO: MUNICÍPIO DE RESTINGA SECA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO SELHORST TESTEMUNHA: TIAGO BATAGLIN STIVANIN (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 437
31/01/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
31/01/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/01/2023 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
26/01/2023 19:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2023 16:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
26/01/2023 16:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de KEOS para JBSJ) - processo: 00306254620198217000
26/01/2023 16:07

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
26/01/2023 16:07

Alterado o assunto processual
25/01/2023 16:41

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
25/01/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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