09/01/2025 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC
28/12/2024 18:16

Recebidos os autos do STJ
01/04/2024 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/03/2024 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
18/03/2024 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/01/2024 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/12/2023 12:48

Recurso Especial não admitido
19/12/2023 12:48

Recurso Extraordinário não admitido
13/12/2023 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
12/12/2023 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
12/12/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 09:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/10/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
25/10/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/10/2023 12:32:18)
02/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
29/09/2023 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 29/09/2023 15:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 (29/09/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. .

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA SOMENTE POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

NÃO SERÃO PERMITIDOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DA FORMA E DO PRAZO ACIMA.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5029193-78.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: TINO LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A): CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GIOVANI PERES ANDRADES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER FINATO SALVAGNI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
18/09/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/09/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 29/09/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 22
23/06/2023 18:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
23/06/2023 18:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GabNLMF -> Sec1CCiv
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/05/2023 11:07

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
04/05/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
02/05/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
26/04/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 17:41

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
25/04/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023 17:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
24/04/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
14/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 17:47

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
14/04/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:41

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
14/04/2023 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
06/04/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
05/04/2023 09:09

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabDOC
05/04/2023 09:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 09:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
04/04/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/04/2023 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 15:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5029193-78.2021.8.21.0001/RS (Aditamento: 57) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: TINO LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A): CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GIOVANI PERES ANDRADES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER FINATO SALVAGNI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
23/03/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
23/03/2023 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/04/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 57
22/03/2023 19:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/03/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 (22/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5029193-78.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: TINO LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A): CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GIOVANI PERES ANDRADES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER FINATO SALVAGNI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
10/03/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 29
07/03/2023 12:47

Retirado de pauta
06/03/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5029193-78.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: TINO LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A): CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GIOVANI PERES ANDRADES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER FINATO SALVAGNI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 280
24/11/2022 14:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
24/11/2022 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/10/2022 16:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
14/10/2022 16:09

Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF
14/10/2022 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para NLMF)
14/10/2022 16:07

Alterado o assunto processual
14/10/2022 15:48

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
02/09/2022 12:17

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
01/08/2022 18:16

Remetidos os Autos em diligência
01/08/2022 18:09

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
01/08/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225368469
29/07/2022 15:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
29/07/2022 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DDP para JLPS)
29/07/2022 15:12

Alterado o assunto processual
29/07/2022 13:34

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
29/07/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
28/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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