TJRS - 5028099-41.2021.8.21.0019

1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Novo Hamburgo/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ: 88.254.875/0001-60

Advogados

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB: 057774/RS

CPF *07.***.*60-10

RENATA MATARAZZO LOPES

OAB: 129056/RS

CPF *78.***.*24-19

SAMUEL VINICIUS DA SILVA

CPF *25.***.*81-67

WANESSA MUNIZ MARTINEZ

CPF *20.***.*30-81

Polo Passivo

Partes

APPARICIO DO NASCIMENTO

CPF *40.***.*23-00

Advogados

ELITON VARGAS BUENO

OAB: 115797/RS

CPF *90.***.*95-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/07/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

  • 17/06/2025 03:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/04/2025 13:56

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 16/04/2025 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 21/01/2025 01:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/12/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

  • 16/12/2024 03:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/11/2024 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/10/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 16/09/2024 18:55

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/08/2024 08:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

  • 03/08/2024 08:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/07/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2024 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/06/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/06/2024 13:52

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 19/06/2024 13:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 17/06/2024 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 15/05/2024 21:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 14:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 07/02/2024 19:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

  • 12/01/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/01/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/01/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 24/11/2023 08:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 31/08/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 01/08/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 10:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/07/2023 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2023 14:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

  • 16/06/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 15/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 14:19

    Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50280994120218210019

  • 21/03/2023 18:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50280994120218210019/TJRS

  • 31/10/2022 13:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

  • 28/10/2022 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 07/09/2022 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2022 09:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2022 15:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2022 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 19:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2022 09:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2022 09:29

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2022 13:17

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 04/03/2022 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2022 17:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/04/2022

  • 28/01/2022 17:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2022

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/01/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2022 08:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 15:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/12/2021 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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