TJRS - 5140070-06.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

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Polo Ativo

Partes

GILSON LUIZ TONET

CPF *10.***.*68-49

Advogados

DIEGO FREDERICO BIGLIA

OAB: 054239/RS

CPF *22.***.*00-82

JONES RAFAEL BIGLIA

OAB: 043480/RS

CPF *74.***.*32-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

DALCILO LUIS CAFFARATE

CPF *17.***.*00-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 10:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5140070-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 364) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: GILSON LUIZ TONET ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): DALCILO LUIS CAFFARATE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 364

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2022 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/11/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 10/11/2022 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/11/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2022 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 01/11/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 27/10/2022 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 17:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 14/10/2022 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 217

  • 14/10/2022 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/08/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 11/08/2022 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2022 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2022 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/07/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 17:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/07/2022 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 20/07/2022 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/07/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225364997

  • 19/07/2022 14:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

  • 19/07/2022 14:22

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

  • 19/07/2022 14:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 18, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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