STJ - 5001870-28.2017.8.21.0005

10/04/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1211315/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1211315 - AgInt no AREsp 2480954 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01211315/2023 - AgInt no AREsp 2480954/RS

20/02/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211315/2023 - AgInt no AREsp 2480954/RS

26/12/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/12/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/12/2023 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1211315/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1211315 - AgInt no AREsp 2480954 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222725/2023

19/12/2023 14:20

Protocolizada Petição 1222725/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1211315/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1211315/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

14/12/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1211315/2023

14/12/2023 17:56

Protocolizada Petição 1211315/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

23/11/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

03/11/2023 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 08:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL