TJRS - 5013112-28.2020.8.21.0021
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 15:29
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003035-57.2020.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 107
-
15/02/2024 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 111 e 110
-
06/02/2024 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
15/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
24/10/2023 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
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15/10/2023 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
15/10/2023 19:54
Expedição de ofício
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11/10/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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28/09/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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28/09/2023 13:56
Expedição de ofício
-
12/09/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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12/09/2023 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
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11/09/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
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30/08/2023 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
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03/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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12/07/2023 17:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
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06/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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01/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 14:11
Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50131122820208210021
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30/03/2023 10:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50131122820208210021/TJRS
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07/10/2022 18:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS
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06/10/2022 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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03/08/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 67
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02/08/2022 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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04/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2022 15:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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30/06/2022 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
14/06/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
13/05/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 14:44
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 14:30
Conclusos para julgamento
-
04/03/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2022 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/02/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2021 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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05/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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29/07/2021 15:48
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 27/07/2021 14:00. Refer. Evento 31
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26/07/2021 16:33
Juntada de Certidão
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26/07/2021 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/07/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2021 15:34
Juntada de Certidão
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14/07/2021 00:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
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11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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07/07/2021 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2021 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2021 14:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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01/07/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
01/07/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
01/07/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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01/07/2021 14:04
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 27/07/2021 14:00
-
28/06/2021 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2021 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2021 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/05/2021 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2021 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2021 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 16
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14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/03/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2021 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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21/02/2021 23:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ
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25/01/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2021 14:22
Juntada de Certidão
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15/01/2021 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/11/2020 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 09:34
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2020 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/11/2020 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2020 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2020 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2020 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2020 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2020 16:36
Distribuído por dependência - Número: 50030355720208210021/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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