23/08/2023 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
22/08/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
15/08/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/08/2023 17:17

Recurso especial admitido
02/08/2023 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/08/2023 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
13/07/2023 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 16:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
28/06/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
06/06/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
24/05/2023 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 17 (Dezessete) de maio de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e tres), de maio de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5087379-65.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS MONTANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
04/05/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/05/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 321
28/04/2023 14:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabLNB
26/04/2023 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/04/2023 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2023 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 08:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
06/04/2023 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5087379-65.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS MONTANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 186
31/01/2023 16:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB
31/01/2023 16:49

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Mútuo
31/01/2023 13:21

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc
31/01/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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