STJ - 5000583-45.2017.8.21.0097

13/09/2024 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/09/2024 09:12

Transitado em Julgado em 13/09/2024

12/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 510926/2024 - Acordo

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510926 - Acordo no AREsp 2403845 - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 14:30

Homologação de Transação - Petição Nº 2024/00510926 - Acordo no AREsp 2403845

26/06/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 539791/2024

26/06/2024 15:12

Protocolizada Petição 539791/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

18/06/2024 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 510926/2024

18/06/2024 16:33

Protocolizada Petição 510926/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 18/06/2024

13/09/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL