28/06/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235367197
12/04/2023 16:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ
12/04/2023 16:10

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/03/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:57

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001005-87.2018.8.21.1001/RS (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: EDITE BRZOZOWSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) ADVOGADO(A): Tatiana Fernandes (OAB RS055509) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON LUBBE (OAB RS016570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 437
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 17:41

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabDCAM
30/01/2023 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/12/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:13

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
14/12/2022 16:40

Retirado de pauta
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 293
08/11/2022 15:53

Retirado de pauta
28/10/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 278
28/10/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/09/2022 21:10

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
29/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/09/2022 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/08/2022 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
26/08/2022 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 16:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/08/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2022 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 45
15/08/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/01/2022 17:36

Remetidos os Autos - DProc -> GabDCAM
28/01/2022 17:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FFCJ-S para DCAM) - processo: 00266796620198217000
28/01/2022 17:35

Alterado o assunto processual
28/01/2022 16:41

Remetidos os Autos - GabFFCJ-S -> DProc
13/01/2022 17:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ-S
13/01/2022 17:57

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de JMS para FFCJ-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
13/01/2022 17:57

Alterado o assunto processual
13/01/2022 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RS para JMS)
13/01/2022 17:29

Remetidos os Autos - GabRS -> DProc
13/01/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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