14/06/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225049833 (Custas Finais ou Complementares)
16/06/2023 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA2CIV1
16/06/2023 12:29

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
16/06/2023 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 10:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
25/05/2023 20:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 19/05/2023 14:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de maio de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 25 de maio de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000457-78.2020.8.21.0100/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: JOSIAS LUZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE MONTE BLANCO SÁ (OAB RS091171) APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SERRO AZUL - SICREDI UNIAO RS (RÉU) ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB RS046006) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
09/05/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/05/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 460
25/04/2023 13:45

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
25/04/2023 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 16
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
13/04/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
06/04/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000457-78.2020.8.21.0100/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: JOSIAS LUZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE MONTE BLANCO SÁ (OAB RS091171) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SERRO AZUL - SICREDI UNIAO RS (RÉU) ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB RS046006) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 209
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/01/2023 17:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
18/01/2023 18:03

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
18/01/2023 18:03

Distribuído por sorteio - Número: 50465384620208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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