TJRS - 5000211-33.2015.8.21.0076

03/08/2023 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1

03/08/2023 16:55

Transitado em Julgado

03/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/07/2023 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

13/07/2023 14:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

12/07/2023 15:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

29/06/2023 18:47

Recurso Especial não admitido

07/06/2023 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

06/06/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2023 12:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/05/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

30/03/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

20/03/2023 00:00

Intimação

17/03/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 222

17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/12/2022 16:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 15:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

22/11/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

22/11/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/11/2022 14:29

Juntada de Certidão

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2022 19:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

03/11/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

26/10/2022 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/10/2022 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 122

14/10/2022 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/05/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

20/05/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2022 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/05/2022 12:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv

12/04/2022 17:30

Remetidos os Autos - DProc -> GabLLJ

12/04/2022 17:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de HTS para LLJ) - processo: 02732005620178217000

12/04/2022 17:29

Alterado o assunto processual

12/04/2022 16:24

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> DProc

12/04/2022 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

12/04/2022 16:02

Declarada incompetência

10/12/2021 17:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

09/12/2021 12:39

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc

09/12/2021 12:39

Distribuído por sorteio