TJRS - 5000294-97.2022.8.21.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEL1CIV1
-
31/05/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
05/04/2023 22:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
05/04/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 10:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Remessa Necessária Cível Nº 5000294-97.2022.8.21.0110/RS (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA PARTE AUTORA: ACM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MALACARNE MICHELIN (OAB RS063903) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Jaqueline Maria Johann MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS - MARCELINO RAMOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 216
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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08/03/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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07/03/2023 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/02/2023 18:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv
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09/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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07/02/2023 13:06
Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc
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07/02/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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