TJRS - 5260853-27.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 15:07
Baixa Definitiva
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06/06/2023 15:06
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/05/2023 22:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/05/2023 16:43
Juntada de peças digitalizadas
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20/04/2023 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
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11/04/2023 09:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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11/04/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/04/2023 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/04/2023 22:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5260853-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI AGRAVADO: ORIDES COLERAUS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS PROCURADOR(A): SONEIDE MARIA SCHEFFEL SCHROEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 197
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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15/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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11/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2023 09:09
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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01/02/2023 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/01/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/01/2023 12:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv
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23/01/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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22/01/2023 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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18/01/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2023 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/01/2023 13:47
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
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16/01/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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13/01/2023 21:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/01/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2023 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 14:35
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
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09/01/2023 14:35
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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09/01/2023 14:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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09/01/2023 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para LFC)
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20/12/2022 21:27
Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
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20/12/2022 21:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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