STJ - 5001238-60.2021.8.21.0005

15/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001238602021821000520250415153241

10/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

19/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 794771/2024 - EDcl

18/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794771 - EDcl no AREsp 2575198 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 13:40

Embargos de Declaração de SIND DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE BENTO GONCALVES Não-acolhidos

22/11/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

27/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 26/09/2024, para MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 794771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 560.

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 794771/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 794771/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 794771/2024

11/09/2024 14:04

Protocolizada Petição 794771/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

04/09/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:20

Conheço do agravo de SIND DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE BENTO GONCALVES para negar provimento ao Recurso Especial

07/06/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/06/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/04/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL