TJRS - 5146182-88.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO VARGAS FERNANDES

CPF *64.***.*87-04

Advogados

RAFAEL DORNELES DA SILVA

OAB: 075136/RS

CPF *01.***.*77-70

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ: 87.849.923/0001-09

Advogados

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB: 066077/RS

CPF *83.***.*97-20

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB: 091072/RS

CPF *26.***.*93-59

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB: 036930/RS

CPF *40.***.*10-25

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB: 065130/RS

CPF *71.***.*45-87

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB: 075467/RS

CPF *21.***.*76-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 12:35

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 12:35

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 09/06/2023 17:21

    Recurso Especial não admitido

  • 02/06/2023 15:30

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

  • 01/06/2023 17:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5146182-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: LEANDRO VARGAS FERNANDES ADVOGADO(A): Rafael Dorneles da Silva (OAB RS075136) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: LUIZ VALDIR FLORES DE AZEVEDO INTERESSADO: AMIGA LIMPEZA LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 161

  • 13/02/2023 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

  • 09/02/2023 17:19

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec2CCiv

  • 03/02/2023 10:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 03/02/2023 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/01/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 17:15

    Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 25/01/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 15:00

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 23/01/2023 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 23/01/2023 13:27

    Recurso Especial - Encaminhado para retratação

  • 09/01/2023 13:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 26/12/2022 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 14:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2022 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2022 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 01/09/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 14:03

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 19/08/2022 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 112

  • 03/08/2022 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

  • 03/08/2022 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225385059

  • 28/07/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:41

    Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 28/07/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 17:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

  • 27/07/2022 17:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

  • 27/07/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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