TJRS - 5003678-25.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 12:40
Baixa Definitiva
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02/05/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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02/05/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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19/04/2023 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/04/2023 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5003678-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA.
ADVOGADO(A): FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB RS103432) ADVOGADO(A): Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) AGRAVADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE PROCURADOR(A): FABRICIA LACERDA MARDER PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 133
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06/03/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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06/03/2023 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/03/2023 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2023 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/01/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 09:33
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
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11/01/2023 09:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/01/2023 16:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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10/01/2023 15:34
Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc
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10/01/2023 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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