TJRS - 5000177-69.2014.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 09:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1
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03/09/2024 08:59
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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02/09/2024 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/08/2024 20:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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30/08/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/08/2024 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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23/08/2024 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000177-69.2014.8.21.0019/RS (Pauta: 342) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI APELANTE: ADRIANO VINICIUS NASCIMENTO FRAGA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS JURADO: WILLIAM RODRIGO MACHADO - JURADO (JURADO) OFENDIDO: ADRIANO BARBOSA DA MOTTA (OFENDIDO) INTERESSADO: PATRICIA MALTA SALDIVIA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
07/08/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 342
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30/07/2024 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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30/07/2024 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/07/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/07/2024 13:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO VINICIUS NASCIMENTO FRAGA - EXCLUÍDA
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18/07/2024 15:39
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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04/08/2023 01:18
Juntada de Certidão
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21/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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21/07/2023 14:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para RMB) - processo: 50900637320238217000
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21/07/2023 14:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA MALTA SALDIVIA - EXCLUÍDA
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21/07/2023 14:16
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
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21/07/2023 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec2CCri
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07/07/2023 16:32
Declarada incompetência
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26/06/2023 18:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/06/2023 18:16
Recebidos os autos - NHO1JU -> TJRS
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13/07/2022 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1
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13/07/2022 15:22
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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31/05/2022 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec2CCri
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30/05/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/05/2022 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 791
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04/04/2022 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabGAVA
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04/04/2022 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/03/2022 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec2CCri
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03/02/2022 16:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
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03/02/2022 15:59
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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01/02/2022 16:51
Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
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01/02/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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