05/12/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
05/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
17/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/11/2023 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86
06/11/2023 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/11/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 85
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
20/10/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/10/2023 16:02

Recurso especial admitido
05/10/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2023 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/09/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/09/2023 22:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/08/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 15:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
03/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
02/08/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 16:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
28/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
28/06/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:30:00
19/06/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima sessão telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 01/2021 - Órgão Especial) a realizar-se em 28 (vinte e oito ) de junho de 2023, a partir das 13:30 (treze horas e trinta minutos), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral (Registrando o pedido via sistema ), observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatsap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5000202-15.2009.8.21.0001/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: WERNER CANTALICIO JOÃO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): ONETI WAGNER DOS SANTOS (OAB SP280226) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) APELANTE: REJANA MARIA DAVI BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO(A): ONETI WAGNER DOS SANTOS (OAB SP280226) APELANTE: CARLOS MAZERON FONYAT FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MAZERON FONYAT FILHO (OAB RS004944) APELANTE: RAUL REGIS DE FREITAS LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MAZERON FONYAT FILHO (OAB RS004944) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
16/06/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
16/06/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/06/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
18/05/2023 19:06

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 15:45

Remetidos os Autos - GabCMAF -> Sec15CCiv
17/05/2023 14:28

Remetidos os Autos - Sec15CCiv -> GabCMAF
12/05/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/04/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCMAF -> Sec15CCiv
27/04/2023 18:30

Outras decisões
27/04/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2023 15:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF
26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
06/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2023 13:58

Remetidos os Autos - GabCMAF -> Sec15CCiv
05/04/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec15CCiv -> GabCMAF
05/04/2023 15:44

Remetidos os Autos - GabCMAF -> Sec15CCiv
04/04/2023 14:27

Remetidos os Autos - Sec15CCiv -> GabCMAF
04/04/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2023 18:23

Devolvidos os autos - SREC -> Sec15CCiv
24/03/2023 18:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabCMAF -> SREC
24/03/2023 18:06

Remetidos os Autos - Sec15CCiv -> GabCMAF
24/03/2023 13:21

Remetidos os Autos - GabCMAF -> Sec15CCiv
24/03/2023 13:21

Outras decisões
23/03/2023 14:56

Retirado de pauta
23/03/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/03/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5000202-15.2009.8.21.0001/RS (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: WERNER CANTALICIO JOÃO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): ONETI WAGNER DOS SANTOS (OAB SP280226) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) APELANTE: REJANA MARIA DAVI BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO(A): ONETI WAGNER DOS SANTOS (OAB SP280226) APELANTE: CARLOS MAZERON FONYAT FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MAZERON FONYAT FILHO (OAB RS004944) APELANTE: RAUL REGIS DE FREITAS LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MAZERON FONYAT FILHO (OAB RS004944) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 19
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/01/2023 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF
27/01/2023 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 16
22/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226132448
21/12/2022 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226132449
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
08/12/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
07/12/2022 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 19:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/11/2022 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
16/11/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 5
07/10/2022 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2022 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2022 16:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF
23/08/2022 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EJLC para CMAF)
23/08/2022 16:55

Alterado o assunto processual
23/08/2022 14:08

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
23/08/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044622-51.2022.8.21.0001

Amarem LTDA

Os Mesmos

Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/06/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5009510-62.2022.8.21.0052

Andrea Beatriz Vieira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Tiago Sangiogo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/09/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5009510-62.2022.8.21.0052

Andrea Beatriz Vieira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Tiago Sangiogo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/03/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5044622-51.2022.8.21.0001

Ultra Sports Comercio Digital LTDA

Delegado da Receita Estadual - Estado Do...

Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/03/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5234463-20.2022.8.21.7000

Ana Kubiak Lukaszewski

Nadir Kuczkowski

Advogado: Franciano Ricardo Serafini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/11/2023 12:32

Exibir Processo