29/08/2024 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
29/08/2024 06:11

Recebidos os autos do STJ
19/07/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245753591
19/07/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245753592
10/05/2024 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2024 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/04/2024 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/02/2024 09:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/02/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:29

Recurso Especial não admitido
01/02/2024 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/02/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 14:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/01/2024 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/11/2023 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2023 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
14/11/2023 18:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 08 (oito) de novembro de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 14 (quatorze), de outubro de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5003137-55.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: LOTARIO DE ALMEIDA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA TONIAL (OAB RS091577) ADVOGADO(A): JULIANO TONIAL (OAB RS051557) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
25/10/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/10/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 51
26/09/2023 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 15:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCMAF -> Sec15CCiv
05/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/07/2023 19:07

Conclusos para decisão com Petição - Sec15CCiv -> GabCMAF
27/07/2023 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 16:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2023 19:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/06/2023 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
21/06/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5003137-55.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: LOTARIO DE ALMEIDA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO TONIAL (OAB RS051557) ADVOGADO(A): FABRICIO DE FRAGA SALDANHA (OAB RS118158) ADVOGADO(A): RAISSA TONIAL (OAB RS091577) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
01/06/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 50
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/05/2023 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 12:29

Conclusos para decisão com Petição - Sec15CCiv -> GabCMAF
02/05/2023 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
05/04/2023 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5003137-55.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: LOTARIO DE ALMEIDA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CACINOTTI COSTA (OAB RS053286) ADVOGADO(A): CLAUDIO WILSON ALMEIDA DA CUNHA (OAB RS116146) APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CORSAN - ASCORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO TONIAL (OAB RS051557) ADVOGADO(A): FABRICIO DE FRAGA SALDANHA (OAB RS118158) ADVOGADO(A): RAISSA TONIAL (OAB RS091577) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 15
24/01/2023 18:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF
23/01/2023 16:20

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
23/01/2023 16:20

Distribuído por prevenção - Número: 50031367020208210029/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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