TJRS - 5018598-04.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

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Polo Ativo

Partes

DANIELE SARAIVA DA ROCHA

CPF *84.***.*07-34

DANUBIA SARAIVA DA ROCHA

CPF *96.***.*48-87

FABIANA SARAIVA DA ROCHA

CPF *88.***.*37-04

FABIO SARAIVA DA ROCHA

CPF *79.***.*80-04

LUZIA SARAIVA DA ROCHA

CPF *17.***.*13-72

Advogados

HELEN RAMOS BRUM

OAB: 060612/RS

CPF *09.***.*67-72

JANIR MARTINS RAMOS

OAB: 014820/RS

CPF *16.***.*20-82

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

CNPJ: 87.158.507/0001-56

ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE

CNPJ: 94.862.265/0001-42

CHEPLE ROBERTO DA SILVA ABIB

CPF *76.***.*05-49

Advogados

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB: 028992/RS

CPF *62.***.*60-87

MARCO TULIO DE ROSE

CPF *33.***.*69-15

ANDRE DUARTE GANDRA

CPF *25.***.*97-72

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB: 050660/RS

CPF *01.***.*07-91

SAMYA VIEIRA FERREIRA

OAB: 107416/RS

CPF *31.***.*73-06

CAROLINA PORTO JULIANO

OAB: 111396/RS

CPF *61.***.*53-06

MARCELO MARTINS RAMOS

OAB: 065728/RS

CPF *62.***.*80-82

ARI DA SILVA MATTOS

OAB: 028192/RS

CPF *46.***.*25-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 14:16

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 24/10/2023 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83

  • 06/10/2023 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 06/10/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 15:42

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 05/10/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 20:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 17:06

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51896402420238217000/TJRS

  • 15/09/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/09/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 04/10/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 04/10/2023.

    Agravo de Instrumento Nº 5018598-04.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY AGRAVANTE: DANIELE SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): JANIR MARTINS RAMOS (OAB RS014820) ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: DANUBIA SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: FABIANA SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: FABIO SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: LUZIA SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE ADVOGADO(A): SAMYA VIEIRA FERREIRA (OAB RS107416) AGRAVADO: CHEPLE ROBERTO DA SILVA ABIB ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS RAMOS (OAB RS065728) ADVOGADO(A): ANDRÉ DUARTE GANDRA (OAB RS038131) AGRAVADO: COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) ADVOGADO(A): ARI DA SILVA MATTOS (OAB RS028192) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) INTERESSADO: CESAR SARAIVA DA ROCHA (Sucessão) ADVOGADO(A): MARA ALAIDES MODERNEL MENDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 14/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 499

  • 18/08/2023 15:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51896402420238217000/TJRS

  • 18/08/2023 14:58

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51896402420238217000/TJRS

  • 18/08/2023 14:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51896402420238217000/TJRS

  • 29/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos - DProc -> Sec9CCiv

  • 29/06/2023 13:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51896402420238217000

  • 29/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc

  • 27/06/2023 14:54

    Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

  • 27/06/2023 13:25

    Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec9CCiv -> DProc

  • 27/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 23/06/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 09/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 14:59

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 07/06/2023 20:51

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 31/05/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 07/06/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07/06/2023.

    Agravo de Instrumento Nº 5018598-04.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY AGRAVANTE: DANIELE SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): JANIR MARTINS RAMOS (OAB RS014820) ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: DANUBIA SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: FABIANA SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: FABIO SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: LUZIA SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE ADVOGADO(A): SAMYA VIEIRA FERREIRA (OAB RS107416) AGRAVADO: CHEPLE ROBERTO DA SILVA ABIB ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS RAMOS (OAB RS065728) ADVOGADO(A): ANDRÉ DUARTE GANDRA (OAB RS038131) AGRAVADO: COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) ADVOGADO(A): ARI DA SILVA MATTOS (OAB RS028192) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) INTERESSADO: CESAR SARAIVA DA ROCHA (Sucessão) ADVOGADO(A): MARA ALAIDES MODERNEL MENDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 19/05/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 521

  • 19/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 13:42

    Remetidos os Autos - DProc -> GabTCSD

  • 25/04/2023 13:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NCS para TCSD)

  • 25/04/2023 13:41

    Alterado o assunto processual

  • 24/04/2023 17:56

    Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc

  • 12/04/2023 16:57

    Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

  • 11/04/2023 17:27

    Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> DProc

  • 11/04/2023 09:16

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 11/04/2023 09:16

    Declarada incompetência

  • 24/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos - DProc -> GabNCS

  • 24/03/2023 18:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para NCS)

  • 24/03/2023 18:48

    Alterado o assunto processual

  • 24/03/2023 18:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9CCiv -> DProc

  • 24/03/2023 18:03

    Retirado de pauta

  • 24/03/2023 17:42

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 24/03/2023 17:42

    Declarada incompetência

  • 24/03/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Agravo de Instrumento Nº 5018598-04.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY AGRAVANTE: DANIELE SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): JANIR MARTINS RAMOS (OAB RS014820) ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: DANUBIA SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: FABIANA SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: FABIO SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVANTE: LUZIA SARAIVA DA ROCHA ADVOGADO(A): HELEN RAMOS BRUM (OAB RS060612) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE ADVOGADO(A): CAROLINA PORTO JULIANO (OAB RS111396) AGRAVADO: CHEPLE ROBERTO DA SILVA ABIB ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS RAMOS (OAB RS065728) ADVOGADO(A): ANDRÉ DUARTE GANDRA (OAB RS038131) AGRAVADO: COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) ADVOGADO(A): ARI DA SILVA MATTOS (OAB RS028192) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) INTERESSADO: CESAR SARAIVA DA ROCHA (Sucessão) ADVOGADO(A): MARA ALAIDES MODERNEL MENDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 604

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

  • 14/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15 e 16

  • 06/02/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 17:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 16:43

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 06/02/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 16:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

  • 30/01/2023 16:08

    Alterado o assunto processual

  • 29/01/2023 16:08

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

  • 29/01/2023 16:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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