STJ - 5001905-88.2017.8.21.0004

07/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 1057339/2023 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057339 - AgInt no AREsp 2444540 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUIS CESAR FERRER BULCAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01057339/2023 - AgInt no AREsp 2444540/RS

30/05/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057339/2023 - AgInt no AREsp 2444540/RS

13/11/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/11/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/11/2023 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1057339/2023 - AgInt

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057339 - AgInt no AREsp 2444540 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito

03/11/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088585/2023

03/11/2023 09:35

Protocolizada Petição 1088585/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1057339/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1057339/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1057339/2023

23/10/2023 22:21

Protocolizada Petição 1057339/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

09/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 12:30

Não conhecido o recurso de LUIS CESAR FERRER BULCAO

14/09/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL