TJRS - 5005641-07.2020.8.21.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CIV1
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24/04/2023 12:58
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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23/04/2023 20:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2023 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5005641-07.2020.8.21.0038/RS (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN INTERESSADO: EVA DE FATIMA BORGES SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VACARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 77
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09/03/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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09/03/2023 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/01/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/01/2023 17:40
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv
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12/01/2023 17:39
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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12/01/2023 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para LFC)
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12/01/2023 16:10
Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
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12/01/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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