TJRS - 5019066-39.2021.8.21.0015
1ª instância - 1ª Vara Civel - Gravatai/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/05/2025 00:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
28/05/2025 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
13/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 18:47
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
03/04/2025 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
-
03/04/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
27/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:13
Remetidos os Autos - CCALC -> GTI1CIV
-
07/02/2025 12:01
Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - GTI1CIV -> CCALC
-
07/02/2025 11:59
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
28/01/2025 00:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
14/01/2025 19:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
25/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 16:48
Julgado procedente o pedido
-
19/11/2024 09:40
Conclusos para julgamento
-
01/11/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 14:59
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*54-19
-
23/10/2024 06:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
-
23/10/2024 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 00:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/06/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
11/06/2024 02:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
14/05/2024 22:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
-
09/05/2024 02:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
-
20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
10/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 01:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/04/2024 23:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
09/04/2024 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 19:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
08/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 20:11
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 16:10
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236677643
-
30/10/2023 16:10
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236677642
-
20/10/2023 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/10/2023 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/09/2023 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
29/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Proferido despacho de mero expediente - 12/09/2023 16:42:26)
-
28/08/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 15:50
Recebidos os autos - TJRS -> GTI1CIV Número: 50190663920218210015
-
05/04/2023 23:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50190663920218210015/TJRS
-
20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação Cível Nº 5019066-39.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: EZEQUIEL MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI (OAB RS027525) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
18/11/2022 11:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI1CIV -> TJRS
-
11/11/2022 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
21/10/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/10/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
-
08/09/2022 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
28/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2022 18:43
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
19/08/2022 17:35
Conclusos para julgamento
-
18/08/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2022 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
04/08/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 09:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 28/07/2022 08:38:49)
-
19/07/2022 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/07/2022 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
27/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/06/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 19:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
07/06/2022 18:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2022 23:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
18/04/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2022 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/03/2022 09:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2022 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2022 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2022 16:18
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
22/02/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
22/02/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/02/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/02/2022 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/02/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2021 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
20/12/2021 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2021 16:41
Classe Processual alterada - DE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
-
10/12/2021 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 17:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI1CIV1J)
-
24/11/2021 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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