26/05/2023 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1
26/05/2023 18:45

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
26/05/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
08/05/2023 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Embargos de Declaração Acolhidos - 20/04/2023 17:36:16)
25/04/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 20/04/2023 17:38:26)
25/04/2023 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
25/04/2023 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
20/04/2023 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/04/2023 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/04/2023 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/04/2023 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000083-95.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: L K C TRANSPORTES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA SCAPIN (OAB RS115263) ADVOGADO(A): JORGE RENATO DOS REIS (OAB RS029075) ADVOGADO(A): RICARDO BASTOS (OAB RS055076) ADVOGADO(A): EDERSON SILVEIRA LANZA (OAB RS086460) ADVOGADO(A): KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA (OAB RS076225) APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 207
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:32

Retirado de pauta
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000083-95.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: L K C TRANSPORTES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA SCAPIN (OAB RS115263) ADVOGADO(A): JORGE RENATO DOS REIS (OAB RS029075) ADVOGADO(A): RICARDO BASTOS (OAB RS055076) ADVOGADO(A): EDERSON SILVEIRA LANZA (OAB RS086460) ADVOGADO(A): KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA (OAB RS076225) APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 193
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/12/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
16/12/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
12/12/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/11/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
29/11/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
28/11/2022 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
24/11/2022 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
10/11/2022 15:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/10/2022 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 144
24/10/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2022 17:39

Retirado de pauta
19/09/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/09/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 365
18/05/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
18/05/2022 15:20

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv
18/05/2022 15:20

Juntada de peças digitalizadas - Devolucão de Atendimento
18/05/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2022 12:00

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS
10/05/2022 08:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
10/05/2022 08:59

Outras decisões
03/05/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
03/05/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
03/05/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
29/04/2022 10:50

Outras decisões
26/04/2022 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
13/04/2022 14:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
13/04/2022 14:00

Alterado o assunto processual
13/04/2022 14:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RMLP para MAA) - processo: 03870517320178217000
12/04/2022 18:16

Remetidos os Autos - GabRMLP -> DProc
12/04/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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