TJRS - 5001698-30.2018.8.21.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1
-
03/05/2023 13:09
Transitado em Julgado
-
03/05/2023 12:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2023 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2023 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 11:29
Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv
-
06/04/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 23:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação Cível Nº 5001698-30.2018.8.21.0077/RS (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: MAURICIO FAGUNDES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JACSON SIMON (OAB RS066477) ADVOGADO(A): PATRICIA GIACOMINI SEBEM (OAB RS087679) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 532
-
13/02/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD
-
10/02/2023 18:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2022 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/11/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/11/2022 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9CCiv
-
28/10/2022 16:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD
-
28/10/2022 13:22
Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
-
28/10/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000509-29.2006.8.21.0015
Municipio de Gravatai / Rs
Marcelo Ohlwreiler Nunes
Advogado: Janaina Dalpias Balkey
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/03/2023 13:26
Processo nº 5001705-09.2017.8.21.0028
Maria Fatima de Oliveira Beckemann
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celso Jose Braun Ribeiro
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/12/2022 14:24
Processo nº 5001705-09.2017.8.21.0028
Maria Fatima de Oliveira Beckemann
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/07/2021 14:08
Processo nº 5000403-53.2011.8.21.0157
Municipio de Parobe / Rs
Jose Fernando da Rosa
Advogado: Marcos Vinicius Carniel
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/02/2023 17:11
Processo nº 5000403-53.2011.8.21.0157
Municipio de Parobe / Rs
Jose Fernando da Rosa
Advogado: Raquel Liege Silveira Ribeiro
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 31/05/2021 20:04