13/10/2023 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1
12/10/2023 11:37

Recebidos os autos do STJ
21/07/2023 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
20/07/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/07/2023 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
18/07/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/07/2023 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
17/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/07/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
07/07/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/07/2023 18:37

Recurso Especial não admitido
15/06/2023 13:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/06/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
25/04/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 12:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
24/04/2023 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2023 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/04/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/04/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
06/04/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
06/04/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2023 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
05/04/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
31/03/2023 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000228-68.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: DIONE FATIMA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ RAMOS CARDOSO (OAB RS065562) ADVOGADO(A): ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO (OAB RS063055) APELADO: SILVINO VITORIO VENTURIN (RÉU) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): LARISSA RAYMUNDI PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTIMADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 472
23/02/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
23/02/2023 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2022 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
09/11/2022 18:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
21/10/2022 16:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabJMP
21/10/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2022 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
06/10/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/10/2022 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2022 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/09/2022 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 297
02/06/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
02/06/2022 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/05/2022 15:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2022 09:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMP -> Sec18CCiv
18/03/2022 16:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
18/03/2022 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALPV para JMP)
18/03/2022 15:32

Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc
18/03/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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