TJRS - 5061132-47.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC
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26/02/2024 10:43
Recebidos os autos do STJ
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11/10/2023 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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11/10/2023 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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21/09/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/09/2023 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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01/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/08/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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16/08/2023 17:43
Recurso Especial não admitido
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02/08/2023 16:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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02/08/2023 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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13/07/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2023 13:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
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03/07/2023 20:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/06/2023 17:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/06/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/06/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
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31/05/2023 19:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5061132-47.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: TRANSMISSORA PORTO ALEGRENSE DE ENERGIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO CARNEIRO (OAB RS093293) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: LILIANE DIAS CICARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PIRES (OAB SP234848) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
15/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 348
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15/05/2023 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
-
03/05/2023 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/04/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/04/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2023 16:46
Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
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19/04/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
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14/04/2023 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 09:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
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30/03/2023 09:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 17:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/03/2023 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINU-TOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFOR-MANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.
DO TELEFONE CE-LULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESEN-CIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5061132-47.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: TRANSMISSORA PORTO ALEGRENSE DE ENERGIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO CARNEIRO (OAB RS093293) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: LILIANE DIAS CICARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PIRES (OAB SP234848) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 7
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14/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/12/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
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01/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 17:30
Retirado de pauta
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01/12/2022 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
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01/12/2022 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/12/2022 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/11/2022 20:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 214
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29/11/2022 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 13:25
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
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22/09/2022 13:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JLD para JMP) - processo: 02713855320198217000
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19/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc
-
19/09/2022 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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